1. Obtenção, análise e classificação de amostras

2. Tratamento estatístico de amostras

3. Intervalos de confiança

4. Conceito de fiabilidade

5. Probabilidade de falhas associadas a equipamentos e sistemas (em série e em paralelo)

1. Noções de direito comunitário

2. Conceitos jurídicos: directivas; decisões; regulamentos comunitários

3. Leis, decretos-lei, decretos regulamentares, portarias

4. Normas vinculativas e normas de recomendação

5. Noções de legislação laboral

6. Quadro normativo da prevenção de riscos profissionais relativo à gestão de um sistema de prevenção na empresa (Dec. Lei nº 411/91, de 14 de Novembro)

7. Organização e funcionamento dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho

8. Legislação relativa à elaboração de planos detalhados de prevenção e protecção

9. Legislação de âmbito sectorial (estabelecimentos industriais e de escritório, comércio e serviços, minas e pedreiras, estaleiros temporários ou móveis, pescas)

10. Legislação relativa á segurança e saúde de grupos particularmente vulneráveis (jovens, mulheres)

11. Legislação relativa à prevenção de acidentes graves

12. Legislação aplicável ao licenciamento industrial e à segurança de produtos

13. Reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais

1. Indicadores do desempenho da empresa (ex.: produtividade, competitividade, qualidade, custos de produção)

2. Princípios gerais de gestão (política, organização, planeamento, avaliação de desempenho, auditorias)

3. Componentes fundamentais dos processos produtivos

4. Principais elementos da natureza das empresas e outras organizações produtivas e da sua estrutura organizativa e económico-financeira

5. Principais funções da gestão (recursos humanos; organização do trabalho; formação e informação; produção; aprovisionamento; manutenção; qualidade; ambiente; prevenção de riscos profissionais; sistemas de informação e de comunicação)

6. Modelos e formas de organização do trabalho

7. Órgãos e formas de consulta e participação dos trabalhadores

8. Principais elementos caracterizadores das condições de trabalho (sistemas remuneratórios, tipologias dos contratos de trabalho e duração do trabalho)

9. Princípios e técnicas de planeamento

10. Sistemas de gestão da qualidade e ambiente

1. Conceitos de trabalho, de saúde, de perigo, de risco, de acidente, de acidente grave, de incidente, doença profissional, doença relacionada com o trabalho, condições de trabalho, prevenção, prevenção integrada, protecção, avaliação de riscos, controlo de riscos

2. Medicina do Trabalho: conceitos básicos, objectivos e funções

3. Glossário de termos equivalentes em francês e inglês

4. Indicadores de segurança, higiene e saúde no trabalho

5. Custos directos e indirectos de acidentes de trabalho, doenças profissionais, absentismo

6. Indicadores estatísticos de sinistralidade e doenças profissionais

7. Metodologias de análise de custo/benefício

8. Critérios de avaliação de propostas (técnicos, sociais e económicos)

9. Modelos de gestão da prevenção de riscos profissionais

10. Planos de prevenção

11. Competências e capacidades dos organismos da rede

12. Âmbitos, metodologias e técnicas de auditoria e de inspecções

13. Sistemas e critérios de qualidade relativos aos recursos externos existentes no mercado

14. Elementos e conteúdos a contemplar nos cadernos de encargos

15. Critérios de selecção de recursos externos

16. Órgãos de consulta e participação dos trabalhadores no âmbito da prevenção de riscos profissionais

17. Domínios e momentos da consulta e participação dos representantes dos trabalhadores

18. Sistema de qualificação dos vários técnicos e especialistas na área da prevenção de riscos profissionais

19. Interfaces (complementaridades, sobreposições de actuação, potenciais conflitos) na intervenção dos vários técnicos e especialistas

20. Princípios de ética e de deontologia aplicáveis aos profissionais da prevenção dos riscos profissionais

21. Domínios de intervenção das diferentes valências que resultam de normativos legais

1. Conceitos e a terminologia, relativos ao processo de avaliação de risco

2. Metodologias de avaliação dos riscos (ex.: por sector de actividade, por tipo de risco; por profissão, por componente material de trabalho)

3. Metodologias e técnicas de avaliação de riscos potenciais na fase de concepção

4. Metodologias e técnicas de identificação de perigos (ex.: observação directa, entrevistas, consulta dos trabalhadores, informação técnica especializada, listas de matérias primas, produtos intermédios, subprodutos, resíduos e produtos finais, rotulagem e fichas de segurança de produtos químicos, listas de absentismo, de doenças profissionais e de acidentes de trabalho, investigação de acidentes, incidentes e falhas)

5. Técnicas quantitativas e qualitativas de estimativa de riscos

6. Técnicas de análise indutivas e dedutivas

7. Critérios e valores de referência contemplados nomeadamente na legislação, na normalização, nos códigos de boas práticas aplicáveis aos riscos profissionais (ex.: valores limite de concentração, indicadores biológicos de exposição, indicadores estatísticos de sinistralidade e de doenças profissionais, índices de explosividade, pressões máximas admissíveis, tensões de segurança)

1. Princípios gerais de prevenção

2. Medidas de prevenção e de protecção (medidas de engenharia, organização do trabalho, formação, informação, protecção colectiva e individual)

3. Medidas de engenharia (ex.: modificação de processos e equipamentos, processos por via húmida, manutenção, ventilação, acústica, isolamentos, barreiras, amortecedores)

4. Medidas organizacionais (gestão dos tempos de exposição aos factores de risco, procedimentos, rotação e permuta de trabalhadores, sistemas de coordenação, arrumação e limpeza dos locais de trabalho)

5. Medidas de informação e de formação

6. Medidas de protecção colectiva: critérios de selecção, manutenção e conservação dos equipamentos de protecção colectiva

7. Equipamentos de protecção individual (tipos, componentes, órgãos a proteger, classes de protecção) e respectivos critérios de selecção

8. Critérios de utilização, manutenção e conservação dos equipamentos de protecção individual

9. Sinalização de segurança: critérios de selecção, instalação e manutenção

10. Medidas de prevenção e protecção adequadas à fase do projecto

11. Medidas de prevenção e protecção em situação de perigo grave e imediato

12. Critérios para a programação da implementação de medidas (ex.: hierarquização das medidas, recursos disponíveis, articulação com os diferentes departamentos da empresa)

13. Técnicas de acompanhamento e controlo da execução das medidas de prevenção

14. Metodologias e técnicas para avaliação do grau de cumprimento de procedimentos

15. Critérios de avaliação do custo e beneficio das medidas de prevenção e de protecção

16. Técnicas de avaliação da eficácia das medidas (ex.: reavaliação dos riscos, entrevistas, questionários, etc.)

1. Metodologias, meios e equipamentos necessários à estruturação de planos de emergência

2. Critérios de dimensionamento de recursos humanos

3. Critérios de localização e dimensionamento de vias e saídas de emergência

4. Critérios de localização e dimensionamento de equipamentos de combate, de evacuação e de primeiros socorros

5. Equipamentos de protecção individual e respectivas características (a utilizar pelas equipas de intervenção)

6. Entidades e organismos responsáveis pela protecção civil

7. Sistemas de combate a incêndios e respectivos critérios de dimensionamento

1. Princípios e domínios da higiene do trabalho

2. Noções de toxicologia

3. Metodologias e técnicas de avaliação e controlo da exposição aos agentes:

3.1 Químicos: tipos, classificação de perigo, vias de penetração no organismo, efeitos da exposição, valores limite de exposição e níveis de acção, índices biológicos de exposição, instrumentos de medição e seus princípios de funcionamento, metodologia e estratégia de amostragem, noções elementares relativas a métodos analíticos; medidas de prevenção e de protecção colectiva e individual, exposição a agentes químicos específicos, legislação aplicável;

3.2 Físicos:

3.2.1 Ruído - parâmetros e unidades de medição, equipamentos de leitura e seus princípios de funcionamento, efeitos da exposição, valores limite de exposição e nível da acção, metodologia e estratégia de amostragem, medidas de prevenção e de protecção colectiva e individual, legislação e normas técnicas.

3.2.2 Vibrações: parâmetros e unidades de medição, equipamentos de leitura e seu funcionamento, efeitos da exposição, valores limite de exposição, metodologia e estratégia de amostragem, medidas de prevenção e de protecção colectiva e individual, legislação e normas técnicas;

3.2.3 Radiações: tipos, parâmetros e unidades de medição, equipamentos de leitura e seus princípios de funcionamento, efeitos da exposição, valores limite de exposição e nível de acção, metodologia e estratégia de amostragem, medidas de prevenção e de protecção colectiva e individual, legislação;

3.2.4 Ambiente térmico: conceito de “stress térmico” e de conforto térmico, parâmetros e unidades de medição, equipamentos de leitura e seus princípios de funcionamento, efeitos da exposição ao “stress térmico”, valores limite de exposição, metodologia e estratégia de amostragem, medidas de prevenção e de protecção colectiva e individual, critérios para avaliação do conforto térmico, legislação e normas técnicas;

3.3 Biológicos: noções de microbiologia e epidemiologia; classificação, perigos, efeitos da exposição, medidas de prevenção e de protecção colectiva e individual, legislação. Efeitos resultantes de exposições combinadas. Procedimentos de calibração dos instrumentos de leitura. Sistemas de ventilação e condicionamento do ar: parâmetros básicos de dimensionamento, critérios de manutenção e limpeza dos sistemas.

1. Princípios e domínios da segurança do trabalho

2. Causas e consequências dos acidentes de trabalho

3. Avaliação e controlo de riscos associados a:

3.1 Locais e postos de trabalho: riscos, medidas preventivas e de protecção e legislação aplicável;

3.2 Equipamentos de trabalho: riscos, medidas preventivas e de protecção e legislação aplicável;

3.3 Armazenagem, utilização e eliminação de produtos químicos perigosos: riscos, medidas preventivas e de protecção e legislação aplicável;

3.4 Transporte mecânico de cargas: riscos, medidas preventivas e de protecção e legislação aplicável;

3.5 Transporte manual de cargas: riscos, medidas preventivas e de protecção e legislação aplicável;

3.6 Actividades e operações particularmente perigosas, (ex.: soldadura, trasfega de líquidos inflamáveis, trabalhos em espaços confinados, trabalhos hiperbáricos, trabalhos em altura)

4. Avaliação e controlo de riscos específicos:

4.1 Riscos eléctricos: técnicas de avaliação de riscos, medidas preventivas e de protecção e legislação aplicável;

4.2 Risco de incêndio e explosão: técnicas de avaliação de riscos, medidas preventivas e de protecção e legislação aplicável;

4.3 Riscos de emissão e dispersão de produtos tóxicos: técnicas de avaliação de riscos, medidas preventivas e de protecção e legislação aplicável

5. Metodologias para concepção de listas de verificação a partir de diplomas legais, normas técnicas, códigos de boas práticas, informação técnica, manuais de instruções dos equipamentos (ex.: por sector de actividade, por tipo de risco, por profissão, por operação, por componente material do trabalho, etc.)

6. Instrumentos de detecção e de medição de leitura directa no domínio da segurança (explosivímetros, detectores de gases e vapores, manómetros) e seus princípios de funcionamento

1. Conceito, objectivos e metodologia de estudo

2. Noções de fisiologia (trabalho muscular)

3. Antropometria

4. Concepção de postos de trabalho

5. Concepção de equipamentos de trabalho

6. Interface homem-máquina

7. Factores ambientais de incomodidade: ruído (tarefas que requerem concentração e sossego), vibrações, ambiente térmico, qualidade do ar

8. Sistemas de iluminação: tipos, parâmetros e unidades de mediação, equipamentos de leitura e seus princípios de funcionamento, efeitos sobre a visão, critérios para avaliação do risco, medidas de prevenção e de protecção, parâmetros básicos de dimensionamento de sistemas de iluminação artificial (localização, intensidade luminosa, selecção de armaduras); critérios de manutenção e limpeza do sistema de iluminação; níveis de iluminação recomendados, normas técnicas

9. Trabalho com ecrãs de visualização: riscos, medidas de prevenção e de protecção, legislação

10. Organização do trabalho: conceitos, metodologia e critérios de avaliação de riscos associados à:

10.1 Carga física do trabalho (esforços, posturas, trabalho sedentário, trabalho em pé);

10.2 Carga mental do trabalho (trabalho monótono e repetitivo);

10.3 Organização do tempo de trabalho (trabalho por turnos e trabalho nocturno)

1. Metodologias e técnicas de avaliação dos factores psicossociais

2. Intervenção psicossocial: alterações na organização do trabalho, alterações no indivíduo

3. O “stress”: conceito, factores de risco, consequências, medidas preventivas

4. O erro humano: conceito, causas e consequências, medidas preventivas

1. Elementos da arquitectura tecnológica (infra-estruturas, software) e da arquitectura da informação (quem cria informação e quem a utiliza)

2. Tipos de informação (de suporte a realização de operações e de tarefas; informação para a decisão e informação para a qualificação)

3. Técnicas de informação, de comunicação e de negociação

4. Metodologias e técnicas adequadas para avaliação da qualidade e eficácia da informação e comunicação

5. Técnicas de concepção de normas internas

6. Instrumentos de informação e seus domínios de aplicação utilizados na prevenção de riscos profissionais (ex.: cartaz, boletim, videograma, diaporama)

7. Princípios e técnicas básicas utilizadas na concepção/elaboração de instrumentos de informação

8. Técnicas de utilização de suportes de informação (scripto, áudio, multimédia e outros)

9. Metodologias e técnicas de identificação de necessidades de informação, em função dos diversos públicos alvo

10. Tipos de informação específica no âmbito da prevenção de riscos profissionais nomeadamente sinalização de segurança, rotulagem de produtos perigosos e respectivas fichas de segurança, manuais de instruções de máquinas, normas internas de procedimentos, manuais de segurança e higiene no trabalho

11. Metodologias e técnicas de comunicação individual e grupal

12. Técnicas de utilização de equipamentos de comunicação (ex.: retroprojector)

13. Domínios e conteúdos e momentos dos registos a efectuar

14. Técnicas de organização de arquivo e gestão de arquivo

15. Domínios, conteúdos e momentos das notificações obrigatórias

16. Princípios e técnicas de liderança, orientadas para a coordenação de equipas de trabalho

17. Metodologias e técnicas de animação no domínio da prevenção de riscos profissionais (animação de reuniões, de grupos de discussão, etc.)

1. Metodologias e técnicas de identificação de necessidades de formação, em função dos diversos públicos-alvo

2. Metodologias e técnicas de concepção de programas de formação (definição de objectivos e conteúdos pedagógicos, recursos e condições de execução da formação)

3. Metodologias e técnicas de formação adequadas às estratégias definidas (ex.: técnicas de motivação, métodos pedagógicos, gestão dos tempos e dos meios necessários)

4. Técnicas de utilização de equipamentos de formação (ex.: retroprojector)

5. Técnicas de avaliação dos formandos

6. Metodologias e técnicas adequadas para a avaliação e eficácia da formação