O CAM, que passará a comprovar a qualificação inicial ou a formação continua destes profissionais, será emitido pelo IMTT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres - tem uma validade de 5 anos e a sua renovação implicará uma formação de 35 horas, leccionadas por períodos de, pelo menos, sete horas.
Todos os detentores da carta de condução das categorias D e D+E e subcategorias Dl; Dl+E emitidas após o dia 10 de Setembro de 2008 e os da C; C+E; Cl e Cl+E emitidas após 10 de Setembro de 2009, estão obrigados a formação inicial para a qualificação para obtenção do CAM, de 140 horas, até 30 Junho de 2011.
1 - Para os titulares da carta válida para a categoria e subcategorias C e C+E (Cl; Cl+E)
• Até 10/09/2012 os que tiverem menos de 30 anos, nessa data
• Até 10/09/2013 os que tiverem entre 31 e 40 anos, nessa data
• Até 10/09/2014 os que tiverem entre 41 e 50 anos, nessa data
• Até 10/09/2016 os que tiverem idade superiora 50 anos, nessa data
1 - Para os titulares da carta válida para a categoria e subcategorias D e D+E (Dl; Dl+E)
• Até 10/09/2011 os que tiverem menos de 30 anos, nessa data
• Até 10/09/2012 os que tiverem entre 31 e 40 anos, nessa data
• Até 10/09/2013 os que tiverem entre 41 e 50 anos, nessa data
• Até 10/09/2015 os que tiverem idade superior a 50 anos, nessa data
Na Responsabilidade de ser um contributo positivo para todos os clientes dispondo de meios técnicos e humanos especializados no intuito de prevenir riscos profissionais, diminuir a sinistralidade e absentismo, aumentando competitividade e bem-estar, contribuindo assim para uma política de qualidade e modernização das empresas.